A Notary Krewe LLC oferece serviços notariais para cadeias municipais e penitenciárias estaduais/federais.
Você deve sempre entrar em contato com a prisão para confirmar os dias da semana e horários de visitação.
É sempre recomendável entrar em contato com o detento antes da visita do tabelião à prisão para garantir que o motivo do envio do tabelião e o conteúdo do documento tenham sido esclarecidos. Os tabeliães não são responsáveis por revisar documentos com os detentos, pois não são advogados e não podem oferecer aconselhamento jurídico.
Se o seu documento exigir uma testemunha, esteja ciente de que muitos agentes penitenciários não atuam como testemunhas nesses documentos. Isso significa que você poderá ter que pagar taxas adicionais se o tabelião precisar apresentar uma segunda testemunha. Frequentemente, a segunda testemunha será outro tabelião, já que a maioria das prisões só permite a presença de várias pessoas para ver um detento se forem funcionários do Estado (como um tabelião ou um advogado).
Você pode se encontrar com o tabelião na prisão após o agendamento para retirar o documento, fornecer a ele uma etiqueta da FedEx ou UPS para que o documento seja enviado para você, ou pagar por uma etiqueta da FedEx ou UPS (ou taxa de entrega) para que o tabelião lhe devolva o documento.
Muitas prisões não permitem que os detentos assinem com caneta. Isso pode ser alarmante, porém, nenhuma lei federal exige que a assinatura de uma pessoa seja feita à tinta para ter validade legal. Se a prisão onde seus serviços notariais são prestados não permite assinaturas à tinta, isso não é culpa do seu tabelião. A assinatura e o carimbo do seu tabelião serão sempre feitos à tinta.
Documentos comumente solicitados
Para autenticação em presídios e cadeias
Procuração (POA)
Este documento legal concede a um procurador nomeado a autoridade para agir em nome de outra pessoa (o mandante) em assuntos jurídicos ou financeiros. Detentos frequentemente precisam de uma procuração para permitir que uma pessoa de confiança administre seus assuntos enquanto estiverem encarcerados.
Declarações juramentadas
Uma declaração juramentada é uma afirmação escrita, confirmada por juramento ou declaração solene, usada como prova em juízo. Os detentos podem precisar fornecer declarações juramentadas para diversos processos legais ou para comprovar fatos em casos de direito civil ou de família.
Escrituras de propriedade
Esses documentos são usados para transferir a propriedade de bens imóveis. Os detentos podem precisar vender ou transferir propriedades enquanto estão encarcerados, o que exige a autenticação das escrituras em cartório para garantir a legalidade.
Formulários de Consentimento dos Pais
Esses formulários concedem permissão para certas atividades envolvendo os filhos do detento, como tratamento médico ou viagens. A autenticação em cartório garante que o consentimento seja legalmente reconhecido.
Licenças de casamento
Os detentos que desejam se casar enquanto estiverem encarcerados precisam de uma certidão de casamento e, para validar as identidades e o consentimento das partes envolvidas, geralmente é necessário o reconhecimento de firma.
Documentos de divórcio
Documentos de divórcio, incluindo petições e sentenças, muitas vezes precisam ser autenticados em cartório para verificar as assinaturas e o consentimento das partes, garantindo que os documentos tenham validade legal.
Testamentos
Um testamento é um documento legal que define como os bens de uma pessoa devem ser distribuídos após sua morte. Detentos podem precisar elaborar ou atualizar seus testamentos, o que exige reconhecimento de firma para garantir sua validade.
Documentos de Tutela
Esses documentos nomeiam um tutor para cuidar dos filhos menores de um detento ou administrar seus bens. É necessário o reconhecimento de firma para confirmar a autenticidade e o consentimento das partes envolvidas.
Formulários de Liberação de Detentos
Esses formulários são utilizados em diversos processos administrativos relacionados à soltura do detento, como transferência de custódia ou pagamento de fiança. A autenticação em cartório garante a legitimidade desses documentos.
Documentos comerciais
Os detentos que possuem empresas podem precisar formalizar diversos documentos comerciais, como contratos, acordos de sociedade ou atas de assembleia. O reconhecimento de firma é necessário para garantir a validade legal desses documentos.
Esses documentos geralmente exigem autenticação notarial para garantir que sejam juridicamente válidos e devidamente assinados, especialmente considerando a capacidade limitada do detento de administrar seus próprios assuntos.
